Proteção frente a ameaças!!!

Segundo dados do governo federal, entre 1979 e 2003, o número de mortes por arma de fogo foi de 550 mil, sendo que, deste total, 205.722 pessoas tinham entre 15 e 24 anos. A maior ameaça aos jovens provém do envolvimento com drogas, desobediência ao tráfico ou até mão-de-obra descartada.

Frente a este quadro alarmante, a Ong Projeto Legal, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, desenvolveu o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte, que visa proporcionar assistência aos jovens vítimas de coação ou grave ameaça. O programa teve início em março de 2005 e já amparou 116 pessoas.

Em entrevista, Flávia Garcia, coordenadora do programa, explicou a importância do projeto, seus objetivos e como se faz esta proteção aos jovens. Seguem abaixo os trechos mais importantes da entrevista:

Repórter- Qual é o principal objetivo do programa?
Flávia- Proteção da vida de crianças e adolescentes expostas a graves ameaças de morte, desenvolvendo ações que possam manter e fortalecer os vínculos familiares e afetivos, bem como a reinserção social segura.

Repórter- Qual foi a necessidade de sua criação?
Flávia- O projeto foi criado para tentar conter as altas taxas de homicídios de crianças e adolescentes no Brasil. De 1993 a 2005, o número de jovens assassinados, entre 15 e 24 anos, cresceu 88,6%. Por isso, as pressões de organizações internacionais sobre a necessidade de o país criar mecanismos de enfrentamento desta problemática era grande.

Repórter- Como o programa surgiu?
Flávia- Em 1999, Nilmário Miranda cumpria mandato de Deputado Federal, tendo presidido por duas gestões a Comissão de Direitos Humanos da casa legislativa. Alinhado com as preocupações da sociedade civil, quanto ao número de adolescentes que morriam, elaborou um projeto de lei que, associado à proteção a vítimas e testemunhas, pudesse definir o papel do Estado no enfrentamento do problema. Contudo, esta vinculação não foi bem aceita e o tema não entrou na pauta de discussão da Câmara dos Deputados. Assim que assumiu a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, no início de 2003, Nilmário estabeleceu que a criação de um programa de ação neste campo seria a sua prioridade; iniciando, assim, esta parceria com o Projeto Legal para a fundação deste projeto.

Repórter- Qual é o atendimento oferecido por este trabalho?
Flávia- Os casos de ameaça são encaminhados pelos Conselhos Tutelares, Ministério Público e Varas da Infância e da Juventude, que, após a avaliação da equipe técnica do programa em conjunto com o órgão solicitante, verifica-se a necessidade ou não da proteção, considerando o risco e sua extensão. O Programa oferece atendimento jurídico, psicológico e social e proteção em local seguro e sigiloso. Conta com uma rede solidária de proteção, incluindo redes organizadas e comunitárias, compostas de entidades públicas, estatais e não estatais. Além de propiciar às crianças e aos adolescentes a reinserção social e escolar incluindo, quando possível, seus familiares.

Repórter- Quais são os Estados que contam com este apoio?
Flávia- O Programa atualmente já está em funcionamento nos estados com maiores índices de homicídio contra jovens entre 15 e 24 anos: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Repórter- Quais são os responsáveis pelo programa?
Flávia- A Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Nos estados, o programa está sendo executado por organizações não governamentais, voltadas para a defesa dos direitos humanos.

Repórter- Quais são as suas atividades desenvolvidas para a proteção de crianças e jovens?
Flávia- Encaminhamento de famílias a locais de proteção e na ocasião do adolescente na proteção sigilosa e aparentemente desacompanhada, inclusão e proteção em sistema de abrigamento. Na proteção, é realizada articulação através da rede solidária, com Políticas Públicas nas áreas de saúde, educação e assistência.